2 de julho de 2015

País precisa colocar 2,8 milhões de crianças na escola, diz relatório



02 de julho de 2015
Movimento Todos Pela Educação acompanha 5 metas no setor. Estudo considera dados oficiais divulgados entre 2014 e 2015

Fonte: G1



Relatório do movimento Todos Pela Educação (TPE) divulgado nesta quinta-feira (2) aponta que o Brasil ainda precisa incluir cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes na Educação Básica.
Além disso, precisa garantir que os já matriculados concluam os estudos dentro da faixa etária recomendada e com melhores índices de aproveitamento das disciplinas.
As deficiências foram apontadas em detalhes no relatório "De Olho Nas Metas 2013-14". Elas foram constatadas principalmente através do monitoramento de dados oficiais (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013 e na Prova Brasil/Saeb (MEC/Inep) 2013 divulgados entre o final de 2014 e início de 2015).
O estudo publicado tem o objetivo de acompanhar o cumprimento de cinco metas estabelecidas pelo movimento para serem alcançadas até 2022 no país. Veja abaixo detalhes das metas e o que foi constatado pelos especialistas:
METAS DO TODOS PELA EDUCAÇÃO
META 1 - Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola - Até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar matriculados e frequentando a escola, ou ter concluído o Ensino Médio.
DIAGNÓSTICO
O Todos Pela Educação aponta que 2.863.850 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da Educação Básica (680 mil crianças de 4 e 5 anos e 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos).
Em 2013, o Brasil registrou 93,6% da população de 4 a 17 anos matriculada na Educação Básica, abaixo da meta intermediária proposta pelo TPE para o ano, que era 95,4%.
O movimento aponta que há diferença regionais e de aspectos socioeconômicos. "Entre os 25% da população com maior renda, 95,8% das crianças de 4 e 5 anos frequentam a escola, enquanto a taxa de atendimento dessa faixa etária entre os 25% com menor renda é de 85%", aponta o relatório
Se consideradas questões regionais, Acre, Amazonas e Amapá apresentam as menores taxas no atendimento escolar dessa população em 2012 e 2013: 89,6%, 90,1% e 90,3%, respectivamente.
META 2 - Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos - Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática até o final do 3º ano do Ensino Fundamental
DIAGNÓSTICO
O TPE diz que o exame que permitiria avaliar a meta ainda não teve os resultados divulgados de forma consolidada pelo Inep. Sem os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), voltada para 3º ano do Ensino Fundamental, o movimento ainda tem como parâmetro os resultados da Prova ABC de 2012. Ela revelou que 44,5% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresentaram proficiência desejável em leitura, 30,1% em escrita e 33,3% em matemática.
META 3 - Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano - Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é adequado para seu ano.
DIAGNÓSTICO
Segundo dados de 2013 referentes à Prova Brasil e ao Saeb, apenas 9,3% dos estudantes que deixam a Educação Básica apresentaram proficiência esperada em Matemática e 27,2% em Português)
Os números da Região Norte são os mais alarmantes do País: em 2013, apenas 3,6% concluíram o Ensino Médio sabendo o que deveriam em matemática, e 16,2%, em língua portuguesa.
“É urgente que o país promova ações imediatas e mais efetivas para que os jovens que estão hoje no sistema tenham garantido o seu direito ao aprendizado. Para isso, é fundamental repensar Ensino Médio, que ficou por anos estagnado e agora apresenta retrocesso de seus indicadores, e também ter políticas focadas nos anos finais do Ensino Fundamental, que já demonstram estagnação em patamares muito baixos de proficiência”, analisa a diretora-executiva do TPE, Priscila Cruz.
META 4 - Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído - Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o Ensino Fundamental, e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio.
DIAGNÓSTICO
A taxa de conclusão aos 19 anos em 2013 foi de 54,3%, quase 10 pontos percentuais abaixo da meta de 63,7%, segundo o estudo. Atrasados em relação à série correta, 19,6% dos jovens nessa idade ainda se encontram no Ensino Fundamental, enquanto 1,7% cursam Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As desigualdades de raça também aparecem evidentes nesta meta, segundo o TPE. "Há uma diferença de aproximadamente 20 pontos percentuais (pp) entre as taxas de jovens declarados brancos que concluíram o EF aos 16 anos e o EM aos 19, que são respectivamente 81% e 65,2%, e aqueles que se declaram negros – 60% e 45%", conclui o estudo.
A influência do fator socioeconômico também foi constatada. "No Ensino Fundamental, por exemplo, o quartil mais pobre apresenta taxa de conclusão igual a 59,6%, enquanto entre os 25% mais ricos, esse percentual é de 94%. No Ensino Médio, esses valores são, respectivamente, 32,4% e 83,3%", afirma o estudo.
META 5 - Investimento em Educação ampliado e bem gerido - Até 2010, mantendo-se até 2022, o investimento público em Educação Básica obrigatória deverá ser de 5% ou mais do PIB.
DIAGNÓSTICO
Hoje, o percentual do investimento público direto na área em relação ao PIB é de apenas 5,6%, segundo dado de 2013 divulgado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (DEED/Inep).
Em Educação Básica, há uma tendência de crescimento desde 2000, quando era de somente 3,2%. Atualmente, está no patamar de 4,7%.
O Brasil continua a figurar entre os países que menos investem em Educação. O dado mais recente disponível, de 2011, é o relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"A Suíça é o país que mais investe por aluno anualmente: US$ 16.090. É seguida de perto por Estados Unidos e Noruega, que investem, respectivamente, US$ 15.345 e US$ 14.288.
Além dos três, outros 12 países aplicam mais de 10 mil dólares por aluno: Áustria, Suécia, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Austrália, Japão, França e Reino Unido", aponta o estudo.
"O Brasil aparece em penúltimo lugar na lista, com US$ 3.066, à frente apenas da Indonésia (US$ 625) e atrás de outros países latino-americanos como Chile e México. Além disso, está bem abaixo da média da OCDE, que é de US$ 9.252."

Apenas 54% dos jovens concluem o ensino médio até 19 anos, diz estudo
Considerado o grande "gargalo" da educação brasileira, o ensino médio é cursado até o seu final por apenas 54,3% dos jovens até 19 anos, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (8) pela ONG Todos pela Educação. O levantamento foi feito com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, divulgada em setembro.
Apesar de apresentar uma melhora em relação aos últimos anos, quando o índice observado para os jovens no ensino médio foi de 46,6% em 2007, 51,6% em 2009 e 53,4% em 2011, os números revelam as dificuldades que o país encontra para fazer com que os jovens concluam o ensino médio na idade certa.

Segundo o Todos pela Educação, o indicador é calculado anualmente com base nos dados da Pnad. Em 2010, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou o Censo Demográfico, a Pnad não foi realizada. Por causa da diferença metodológica (os dados do Censo são censitários, e a Pnad é amostral), o levantamento do Todos pela Educação não divulga os resultados refentes ao ano de 2010.
O levantamento divulgado nesta segunda mostra que taxa atual ainda está longe do plano de metas estabelecido pelo Todos pela Educação para 2022. Para cumprir a meta, nos próximos nove anos, a taxa de jovens de 19 anos com ensino médio completo suba para 90%. Já a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar a 2022 com 85% dos alunos de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio.

Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos pela Educação, diz que depois de 2009 esperava-se um crescimento mais acelerado, o que não vem ocorrendo. "Nesse ritmo de crescimento do ensino fundamental e na estagnação do ensino médio, não vamos alcançar a meta do PNE. A situação é procupante."

José Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), afirmou ao G1 que "a educação básica não está parada, está melhorando". "O Brasil teve despertar tardio para a educação. A tarefa que temos pela frente é muito grande. Estamos caminhando, mas temos muito o que caminhar. Vamos caminhar no ritmo do Plano Nacional da Educação."
Ele lembra que, em 2007, este índice era de 46,6%, e que os números de 2013 representam uma melhora considerável. "O ensino médio tem atualmente 8 milhões de alunos. O sistema de educação teve um fluxo enorme, está se adaptando para atender a esses alunos."

O estudo mostra ainda que 19,6% dos jovens de 15 a 17 anos estão ainda no ensino fundamental, 15,7% não estudam e não concluíram o ensino médio, e 5,9% não estudam mas já terminaram o ensino médio.

No ensino fundamental, a taxa de conclusão até os 16 anos foi de 71,7%. O estudo apontou ainda diferença de aproximadamente 20 pontos percentuais entre as taxas de jovens declarados brancos que concluíram o ensino fundamental aos 16 anos (81%) e o ensino médio aos 19 anos (65,2%), e aqueles que se declaram negros (60% e 45%, respectivamente).

Em relação à renda, entre os 25% mais ricos, 83,3% terminam o ensino médio. Já entre os 25% mais pobres, este índice cai para 32,4%.
"As desigualdades na educação são apenas uma das feições da desigualdade da sociedade", diz Soares. "Algumas desigualdades tiveram uma queda enorme. Hoje não temos mais desigualdades de gênero e de acesso à escola."


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