WASHINGTON NOVAES - O ESTADO DE S.PAULO
26 Setembro 2014 | 02h 05
Na semana passada, com a participação de representantes de 170 países, foi realizada em Genebra, na Suíça, reunião de um grupo de trabalho da Convenção de Basileia, na tentativa de finalizar guias de orientação sobre gerenciamento de resíduos perigosos - eletroeletrônicos, poluentes orgânicos persistentes e mercúrio (Ministério do Meio Ambiente, 16/9). O Brasil participou da discussão, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, para discutir a logística reversa - que é o retorno dos resíduos a quem lhes dá origem -, assim como regras para definir a quem cabem os custos nesse processo. Discute-se também, nesse contexto, o que, e como, fazer com medicamentos, mercúrio, baterias, pneus, óleos.
A complexidade e a dificuldade dos temas - definição de marco legal para atribuir responsabilidade pelos resíduos, custos de sua destinação, regras para importação e proibição de tráfico - ficaram evidentes no IV Seminário Internacional Sobre Resíduos de Equipamentos Eletrônicos, promovido no Recife, também na semana passada, pelo Porto Digital, um parque tecnológico que reúne 250 empresas, três incubadoras, duas instituições de ensino superior e dois institutos de pesquisa.
Segundo algumas estimativas, o Brasil descarta anualmente 97 mil toneladas de computadores, 115 mil toneladas de refrigeradores domésticos, 140 mil toneladas de telefones celulares, 1 bilhão de pilhas. Além disso, os brasileiros guardam em casa, de acordo com o jornal O Globo, 500 mil aparelhos sem uso; computadores são trocados em média a cada dois anos; celulares, em 22 meses; TVs, em dez anos; DVDs, de quatro a cinco anos. Não aproveitamos nem 10% do que é descartado (só em ouro poderiam ser retirados R$ 2,5 bilhões por ano).
Temos uma primazia indesejável, conforme relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud): entre os países "emergentes", o Brasil é o que mais gera resíduos eletroeletrônicos - meio quilo por habitante a cada ano. Em um semestre do ano passado, diz a associação das empresas eletroeletrônicas, foram vendidos no País 10,4 milhões de computadores desktop, notebooks e tablets. E, como salientou a revista Problemas Brasileiros, quem compra um desses aparelhos costuma descartar outro. Também somos grandes geradores de resíduos de equipamentos elétricos - 2 milhões de toneladas/ano. Na verdade, é o setor em que mais cresce a geração de resíduos eletroeletrônicos.
Não estranha, já que o Brasil é o oitavo país do mundo no uso de internet e 98% das famílias têm aparelhos de TV em casa, segundo o Centro de Reúso de Resíduos de Informática - Coordenador de Tecnologia de Informação. E o número de telefones celulares é espantoso: 1,33 por habitante. Boa parte de tudo isso gera resíduos perigosos no descarte - bário, bromato, cádmio, chumbo, mercúrio -, que podem ir para o solo, a água ou a atmosfera.
No entanto, a possibilidade de reaproveitamento de materiais também é significativa: exemplo citado em From Waste to Resource diz que em 1,2 bilhão de celulares comercializados em um ano no mundo podem ser encontradas 300 toneladas de prata, 29 toneladas de ouro, 11 toneladas de paládio, 11 mil toneladas de cobre; mais 4.500 toneladas de cobalto nas baterias de lítio.
E tudo ainda vai aumentar - adverte a Universidade da ONU: em três anos os resíduos eletroeletrônicos crescerão 33%. Mas há países que tomaram a frente no reaproveitamento de materiais. A Alemanha já reutiliza 30%. A Suécia tem até sistema de reciclagem de veículos, em que passa de proprietário para proprietário o certificado emitido na transação inicial; o último proprietário, ao entregar o veículo para a reciclagem, recebe o valor; tudo o que é reaproveitável é comercializado pela recicladora, que encaminha a carcaça para outra empresa, que a pica e encaminha os pedaços para pavimentação, fornos de cimenteiras e siderúrgicas.
O ângulo mais penoso é o da exportação, pelos países "desenvolvidos", de 80% de seus resíduos eletroeletrônicos, principalmente para países pobres da África (Gana, Nigéria e Libéria) e da Ásia (Índia e China). É o que tem sido chamado de "colonialismo da imundície", em que os catadores de lixo correm riscos de saúde, principalmente com mercúrio e cianeto. Mas há avanços também. Recentemente o Parlamento Europeu aprovou legislação que obriga países do bloco a dar destinação a 45% dos resíduos, pelo menos, até 2016; e em 2019, a pelo menos 85%.
Há outras questões ainda, como a da obsolescência programada, que gera resíduos eletroeletrônicos nos países mais prósperos e apressa o desperdício. Outro problema é o dos hackers que buscam em computadores descartados dados sigilosos para fazer chantagem.
A legislação brasileira, inclusive o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevê a obrigatoriedade da "logística reversa"em vários setores, que têm de receber de volta, sucessivamente, os resíduos descartados - produtor, importador, distribuidor, comerciante, serviços públicos, consumidores. Só que o PNRS não foi cumprido ainda por mais de 60% dos municípios brasileiros. Há progressos, todavia, nos setores de embalagens de agrotóxicos, pneumáticos, baterias, pilhas, embalagens de óleos e lubrificantes. Já foram publicadas no Diário Oficial da União minutas de acordos setoriais para logística reversa (Ethos, 22/9). Acordos para os setores de embalagens e lâmpadas fluorescentes já foram aprovados.
É inegável, entretanto, que há dificuldades para avançar. Nem o consumidor, nem o fabricante/comerciante, nem o poder público aceitam o princípio de atribuir os custos da destinação dos resíduos ao gerador do problema. O primeiro acha que o custo já está embutido em outros impostos e deve ficar a cargo dos governos; de produtores a comerciantes, todos pensam que o custo deve ser do consumidor. Será preciso que a questão entre nas discussões políticas. Sem fugir ao princípio geral de que o ônus deve caber a quem o gera.
*Washington Novaes é jornalista
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