18 de fevereiro de 2014

HÉLIO SCHWARTSMAN Escolas do crime


SÃO PAULO - A julgar pelos e-mails que recebi, minha coluna de domingo não deixou claro por que considero problemática a ideia de setores mais à direita de que é só colocar mais polícia na rua para equacionar a questão do crime.
Comecemos pelo que eu não escrevi. Jamais afirmei que devemos renunciar a reprimir delinquentes nem insinuei que a teoria das janelas quebradas, que dá base à política de tolerância zero, está errada. Ao contrário, venho repetidamente dizendo aqui que polícia é fundamental. O grande passo civilizatório da humanidade foi dado quando o Estado reservou para si o monopólio do uso legítimo da violência. Já as janelas quebradas, há evidências, ainda que longe de conclusivas, sugerindo que a tese pode estar correta.
O problema com a tolerância zero é que ela tende a ser econômica e socialmente contraproducente. É conhecida a fórmula do marquês de Beccaria, segundo a qual é a certeza da punição, e não a dureza de castigo, que serve de freio à criminalidade. Numa abordagem minimamente realista, porém, sabemos que é impossível garantir que todos aqueles que violam a lei serão punidos. Temos de nos conformar com o fato de que apenas parte dos criminosos é apanhada, processada e condenada.
Agora a pegadinha. Como observa Pinker, a delinquência, a exemplo de tantas outras atividades humanas, segue algo próximo da regra de Pareto, pela qual 80% das consequências vêm de 20% das causas. Trocando em miúdos, um número relativamente reduzido de bandidos responde por grande parte dos crimes. Isso significa que, depois de um certo ótimo, se continuarmos a prender pessoas (que serão cada vez menos perigosas), gastaremos muito para avançar pouco na redução dos delitos.


Pior, ao colocar um sujeito de baixa periculosidade em contato com bandidos mais eficientes, criamos as famosas escolas do crime --que produzem o oposto do que desejávamos.
Folha de S.Paulo, 18/2/2014

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