O Dia Online | Opinião | RJ
Carlos Nicodemos
Advogado e membro do Conselho Nacional dos Direitos das CriançasRio - É verdade que ao longo desses anos muita coisa evoluiu no sentido de dar melhores condições sociais à população infanto-juvenil em nosso estado. Por outro lado, os dados sobre assassinato de crianças e adolescentes no Brasil e, particularmente, no Rio de Janeiro, ainda nos chamam atenção pelo número elevado.
No cenário nacional, podemos afirmar que, dos 20 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes e com maiores valores no Índice de Homicídios na Adolescência, três pertencem ao Estado do Rio. São eles: Itaboraí (6º lugar), São Gonçalo (8º) e Caxias (10º).
Recentemente, pesquisa do Ministério da Justiça, em parceria com o Instituto Sangari, a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, revela o homicídio como principal causa de morte de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil.
No ranking de homicídios entre jovens, o País já ocupa a sexta posição. O número total de homicídios registrados no Brasil cresceu 17,8% na década analisada (de 1998 a 2008), passando de 41,9 mil para 50,1 mil.
Todos estes números apontam que ainda há muito que realizar para proclamarmos a existência de uma política nacional e local eficaz e eficiente na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
Entendemos que muitas ações ainda encontram-se pendentes, e que neste momento torna-se importante o exercício de leitura permanente do Artigo 227 da Constituição de 1988, no qual se impõem à família, à sociedade e ao poder público a responsabilidade de proteger integralmente crianças e adolescentes no Brasil.
É desta maneira que a sociedade civil organizada há 18 anos se mobiliza no dia 23 de julho para lembrar o triste episódio da Chacina da Candelária. Afinal, recordar casos assim é resistir às estatísticas fatais de assassinato de crianças e adolescentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário