19 de abril de 2011

Promotores querem tornar bullying crime:S.Paulo

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19 de abril de 2011 |
Luísa Alcalde / JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo
 
Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de 1 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Se a prática for violenta, reiterada e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa.
Pela proposta, pode ser penalizado quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivação evidente e estabelecendo com isso uma relação desigual de poder. Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, por meio eletrônico ou por qualquer mídia (cyberbullying), a pena será aumentada de um terço até a metade. E, se cometido contra menor de 14 anos ou pessoa com deficiência mental, a pena aumenta ainda mais um terço.
Quando resultar em lesão grave, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. Se ocasionar a morte da vítima, a reclusão será de 12 a 30 anos, além de multa - a mesma prevista para homicídios. O anteprojeto prevê ainda que, se a prática resultar em sequela psicológica à vítima (provada por meio de laudos médicos e psiquiátricos), a pena de reclusão será de 2 a 6 anos e multa. No entanto, como o bullying na maioria dos casos é praticado por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas à aplicação de medidas socioeducativas.
O anteprojeto será submetido no próximo dia 6 de maio a aprovação na Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público e, depois, encaminhado ao procurador-geral, Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal.




Um comentário:

  1. Boa noite, sou estudante de direito e sempre visito seu blog, fala de assuntos atuais sem esquecer de fatos históricos, completo! Gostaria saber se é possível o Dr. enviar para o meu email o anteprojeto que Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Estou fazendo um artigo sobre a temática e gostaria de ler o projeto na íntegra.

    Parabéns pelo sucesso,


    Abraço grande!

    Jeane Nogueira Novais
    Email: jeane.xu@hotmail.com

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