13 de dezembro de 2010

Receita de petroleo e Educação

Fundo soberano da Noruega é modelo de boa aplicação de receita do petróleo
 


Norges Bank, responsável pela gestão do fundo soberano, é fiscalizado por comissão reguladora, por pressão da opinião pública
Recursos financiam tecnologias limpas e são aplicados ao redor do mundo, garantindo dividendos mesmo com fim das reservas
O direcionamento dos ganhos originados com petróleo já foi questão de Estado em outros países além de Brasil e Catar. A Noruega é frequentemente mencionada como exemplo no uso dos recursos vindos do petróleo, que vai continuar rendendo dividendos ao país mesmo quando as re- servas de óleo chegarem ao fim.
Atualmente são três as instituições norueguesas que atuam em pesquisa, desenvolvimento e empreendedorismo operam a política industrial nacional voltada para a criação de um ambiente propício à inovação tecnológica. Todas elas têm a mesma fonte de receita: o petróleo.
Segundo dados de 2006 do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), juntas as três instituições somam ativos de cerca de US$ 5 bilhões.
"Na Noruega, a commodity financia boa parte dos investimentos em pesquisa de tecnologias sustentáveis", afirma Luiz Alberto Machado, vice-diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).
Os recursos do petróleo são administrados pelo Government Petroleum Fund, cujos objetivos declarados pelo governo são proteger a política fiscal e monetária de desdobramentos das oscilações do preço do petróleo; transformar recursos naturais de ativos reais em ativos financeiros; e evitar a apreciação cambial e o demasiado aquecimento da demanda interna. No início deste ano, essas reservas alcançaram US$ 440 bilhões. A comercialização da cota pública da produção de petróleo é feita pela StatoilHydro que, em 2001, foi parcialmente privatizada, levando à criação da Petoro, responsável pela fiscalização das cotas públicas da produção.
Segundo Machado, a formação dessas reservas e o redirecionamento do dinheiro para o fomento à indústria é um importante mecanismo para evitar que o petróleo torne-se a atividade econômica dominante no país. "É importante manter a distribuição em diversas áreas da indústria, porque, em um determinado momento, o petróleo se esgota e poderão faltar subsídios para sustentar a economia", diz Machado. O fundo ainda investe em ações de empresas pelo mundo afora, de forma a assegurar dividendos em várias áreas, e reduzir os riscos de concentração da carteira.
Histórico Com a criação do fundo, a Noruega ainda conseguiu evitar, em boa parte, o que ficou conhecido como "doença holandesa", em referência a valorização rápida do florim, na década de 60, após a descoberta de grandes reservas de gás natural nos Países Baixos. A alta da commodity elevou de forma significativa as receitas provenientes de exportações. Com isso, as exportações de manufaturados minguaram, e levaram à desindustrialização do país. O fundo serviu para tirar o excesso de liquidez do mercado.
"Foi um processo que passou por percalços no início, mas provou-se positivo", diz Cristina Helena Pinto de Mello, professora do curso de Relações de Internacionais da ESPM, referindo-se à gestão inicial dos recursos, que ficava exclusivamente nas mãos no Norges Bank, banco central norueguês. Segundo Cristina, houve investimentos duvidosos de início. "Foi feito um alto investimento em ações de algu- mas empresas sem uma justificativa aparente", diz. O investimento em ativos de risco levantou a lebre da desconfiança entre a população que pediu uma reavaliação do procedimentos. "É uma democracia mais sólida e a sociedade é bastante participativa quanto a fiscalização das contas públicas", afirma Cristina.
Neste contexto foi criado um comitê de ética, responsável pela regulamentação da gestão.
"A Noruega acabou redesenhando seu caminho, graças à boa gestão do fundo", diz Cristina.
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